Em 31 de outubro de 2012, a Diretiva 2011/84 / UE do Conselho da UE entrou em vigor no Reino Unido. Estabelece quem pode usar qual força do produto ao realizar o clareamento dental.
No Reino Unido, as alterações foram implementadas pelos Regulamentos das Comunidades Européias (Produtos Cosméticos) de 2004 a 2013.
Os regulamentos dizem que os produtos que contêm ou liberam até 6% de peróxido de hidrogênio podem ser usados, desde que:
- Produtos dessa força são vendidos apenas para dentistas.
- Um dentista examinou primeiro o paciente para garantir que não há riscos ou qualquer outra preocupação sobre sua condição bucal.
- O paciente tem mais de 18 anos de idade.
- Para cada ciclo de uso, o primeiro uso é por um dentista ou sob sua supervisão direta por um higienista ou terapeuta dentário.
Produtos de venda livre
Produtos e kits para branqueamento de dentes comprados na internet podem legalmente conter apenas 0,1% de peróxido de hidrogênio.
Essa concentração é muito baixa para ter um efeito perceptível na cor dos dentes.
Os produtos que contêm mais de 0,1% de peróxido de hidrogênio podem legalmente ser vendidos apenas a um dentista.
Quem não pode clarear os dentes?
O Conselho Geral de Odontologia considera que a aplicação de materiais e a execução de procedimentos projetados para melhorar a aparência dos dentes equivalem a “prática da odontologia”.
Isso foi confirmado recentemente pelo Supremo Tribunal quando anulou a decisão de um tribunal de magistrados de absolver Lorna Jamous dos delitos de praticar odontologia e exercer ilegalmente os negócios de odontologia quando não registrado pelo GDC.
Esta decisão confirmou que o clareamento dental só pode ser fornecido por um dentista qualificado, registrado, higienista ou terapeuta trabalhando sob a prescrição de um dentista.
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